O site Multidocs disponibiliza um modelo de termo de autorização para o uso de imagem. Lembrando que este documento é importante para quem trabalha fotografando pessoas. Abaixo o modelo para que possam usar em seus trabalhos e evitar problemas futuros.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
Eu, ____________________________________________________(nome do modelo), ______________________ (nacionalidade), ______________ (estado civil), portador do RG nº ______________, inscrito no CPF/MF. sob nº ____________________, residente à Rua___________________________, nº _______, na cidade de __________________, AUTORIZO o uso de minha imagem em todo e qualquer material entre fotos, documentos e outros meios de comunicação, para ser utilizada em redes sociais, website, portfólio, entre outras de caráter não comercial, sejam essas destinadas à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso interno do “Estúdio SUA EMPRESA “, desde que não haja desvirtuamento da sua finalidade.
A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) out-door; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) home page; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, entre outros).
Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro, assino a presente autorização.
CIDADE, ____ de ________________, de 2014.
_______________________________________________________
Nome do modelo ou responsável legal:
Rua XXXXXX, XXXX – BAIRRO | CIDADE | ESTADO
EMAIL | +55(XX)XXXX-XXXX
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